Desenvolvimento de uma Estratégia de Género para a Aldeia de Crianças SOS Guiné Bissau
Termos de referência
- Contexto
A SOS Children’s Villages International é uma organização mundial estabelecida em 1949 que trabalha para atender às necessidades e proteger os interesses e direitos das crianças que perderam o cuidado dos pais e as que correm o risco de perder esses cuidados. A SOS Children’s Villages International trabalha através de associações membros em 135 países ao redor do mundo. A Aldeias de Crianças SOS da Guiné-Bissau é uma associação nacional não governamental de desenvolvimento e membro da Federação Internacional das Aldeias de Crianças SOS que desde 1994 desenvolve as suas atividades para responder às necessidades e preocupações das crianças. A SOS Guiné-Bissau desenvolve e gere uma vasta gama de programas e projetos em Bissau, Gabú e Canchungo, incluindo programas de fortalecimento familiar, programas para jovens, escolas primárias e secundárias, Jardim infantis, centro de formação profissional e vários projetos comunitários.
A integração do género na Guiné-Bissau é feita numa base ad hoc e não se observa nenhum esforço coordenado. Além disso, as tentativas de promover a equidade de género são observadas num número muito reduzido de ministérios e organizações do setor. A integração do género continua a ser um problema em muitas organizações, públicas e privadas, e várias razões têm sido apontadas para a marginalização das questões de género/mulheres.
Uma ”auditoria de género” é um aspeto do que se chama de análise ”mainstreaming’‘, incorporando o género nas políticas públicas, incluindo legislação, regulamentos de diferentes organizações, dotações, tributação e projetos sociais, do ponto de vista do seu efeito sobre a situação das mulheres numa sociedade em geral. O pressuposto básico das auditorias do género é que as políticas têm impactos diferentes nos homens e nas mulheres. A variação resulta dos diferentes papéis de mulheres e homens na família e do nível de situação económica das mulheres. O objetivo das auditorias de género consiste em conduzir a mudanças em políticas e práticas que contribuam para o aumento da igualdade de género.
Embora as Aldeias de Crianças SOS Guiné-Bissau estejam a envidar esforços para garantir a integração do género e iniciativas de empoderamento feminino a todos os níveis dos seus programas em Bissau, Gabú e Canchungo, ainda não dispõem dum plano estratégico nacional sobre a igualdade do género em cada local de trabalho. No entanto, nos últimos anos, várias iniciativas têm sido lançadas para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres na Guiné-Bissau. Para reforçar ainda mais esse aspeto, bem como nos programas das Aldeias de Crianças SOS a todos os níveis, o escritório nacional de coordenação das Aldeias de Crianças SOS na Guiné-Bissau está a tentar realizar uma auditoria de género. Estes TRs são concebidos para nortear o seu desenvolvimento. Assim, os TRs são elaborados para delinear o propósito/objetivo, âmbito e metodologia para levar a cabo a auditoria de género organizacional e o desenvolvimento duma estratégia de género.
- Objetivo da missão
2.1 Objetivo geral
O objetivo geral da missão é analisar as considerações de género no cuidado prestado às crianças/jovens no nosso grupo-alvo em relação à implementação de políticas e documentos de orientação estratégica das Aldeias de Crianças SOS International.
2.2 Objetivos específicos :
- Avaliar a compreensão do género com colaboradores, crianças e jovens nos grupos alvo na aldeia de crianças SOS (tanto em cuidados alternativos como no fortalecimento familiar)
- Avaliar o modo como o género é tido em consideração na aplicação de políticas e documentos de orientação estratégica no seio da Associação Nacional AN (Política Internacional de Género das Aldeias de Crianças SOS, Política de Proteção à Criança, Diretriz de Gatekeeping, Diretriz de Descrição de Serviço, Diretriz de Desenvolvimento de Jovens, Diretriz de Pais SOS, etc. ).
- Analisar as considerações e práticas de género nos programas da AN e amplamente nas áreas de intervenção da Aldeia de Crianças SOS da Guiné Bissau
- Identificar os pontos fortes e fracos da integração do género em todas as operações da Aldeia de Crianças SOS da Guiné Bissau
- Desenvolver uma estratégia de igualdade de género para servir de referência e enquadrar futuras práticas de género em todas as áreas de trabalho da SOS CV Guiné Bissau.
Metodologia
Serão recolhidos dados primários e secundários sobre vários indicadores de género, utilizando ferramentas quantitativas e qualitativas. Sugere-se que discussões de grupos focais, entrevistas com informadores-chave, entrevistas semi-estruturadas e questionários sejam utilizados para avaliar questões-chave relacionadas com a integração de género; práticas da Aldeia de Crianças SOS da Guiné Bissau e apresentar recomendações chave para programação futura.
A missão concentrar-se-á em duas fases principais:
-A primeira etapa concentrar-se-á na auditoria de género, que usará várias ferramentas de pesquisa. Antes do início da auditoria, a metodologia e todas as ferramentas propostas pelo consultor devem ser discutidas e validadas no final de um ateliê-quadro metodológico restrito.
O relatório de auditoria, após a integração dos vários contributos da AN e do escritório regional, será validado no final dum ateliê nacional que contará com a participação das principais partes interessadas da Aldeia de Crianças SOS da Guiné Bissau (empregados, jovens, parceiros, comunidades, etc.).
-A segunda fase centrar-se-á no desenvolvimento da estratégia de género, que o consultor terá a tarefa de facilitar. Com base no relatório de auditoria, o consultor trabalhará com pessoas-chave para desenvolver uma estratégia de género que atenda às recomendações e áreas de melhoria levantadas pela auditoria.
O projeto de estratégia, após a integração dos vários contributos da AN e do escritório regional, será validado no final dum ateliê nacional que contará com a participação dos principais intervenientes da Aldeia de Crianças SOS da Guiné Bissau (empregados, jovens, parceiros, comunidades, etc.).
- Âmbito do Estudo
As auditorias de género abordarão o trabalho relacionado com o género de todos os departamentos e programas dos 3 locais de trabalho da SOS na Guiné-Bissau (Bissau, Gabú e Canchungo) para estabelecer um cenário de referência para a situação de igualdade de género e contribuir para o desenvolvimento da integração de género e o desenvolvimento duma estratégia de género. A missão cobrirá os seguintes pontos (mas não se limitando a eles):
- analisar se as práticas internas e os sistemas de apoio relacionados com a integração de género são eficazes
- Analisar as principais políticas e diretrizes organizacionais e identificar a forma como o género é tomado em consideração na sua implementação.
- Recomendar como enfrentar as lacunas e desenvolver uma estratégia para uma melhor integração em matéria de género; apresentar os resultados no ateliê de validação.
Obs.: a missão abrangerá três locais de programa das Aldeias de Crianças SOS Guiné-Bissau: Bissau, Gabú e Canchungo. Usando a metodologia de autoavaliação participativa, prevê-se que a missão recolha dados imparciais de empregados, crianças, jovens e comunidade relacionados com a sensibilização e igualdade de género, políticas e processos, concepção e implementação de programas, a fim de obter uma melhor compreensão da situação e recomendações para ações futuras.
Em termos mais específicos, a auditoria de género será alargada às seguintes áreas:
- Integração do género na concepção, implementação e acompanhamento e avaliação de programas,
- Considerações do género na concepção e implementação de políticas e processos
- Plano de trabalho
A auditoria de género deve ser realizada e finalizada entre Janeiro de 2023 e Março de 2023.
O plano de trabalho preliminar é o seguinte:
- 17 de Janeiro de 2023: Publicação dos TRs nos locais de trabalho na Guiné-Bissau
- 31 de Janeiro de 2023: apresentação da proposta detalhada (técnica e financeira) com a versão preliminar da metodologia
- 10 de Fevereiro de 2023: seleção do consultor e solicitação do trabalho
- 07 de Março de 2023: apresentação do relatório inicial
- 14 de Março de 2023: recolha de dados, análise de dados e redação do relatório preliminar
- 22 de Março de 2023: ateliê de validação – Comentário, feedback e reflexão
- 29 de Março de 2023: apresentação do relatório final.
- Resultados
O gabinete de consultoria deve produzir os seguintes resultados:
- Relatório de auditoria de género com as seguintes seções: resumo executivo com principais constatações e recomendações; introdução com objetivos, âmbito, metodologia, cronograma, restrições e limitações; principais conclusões com base nas questões acima mencionadas na seção 4 e recomendações.
- Uma estratégia de género com uma estrutura que será definida de acordo com as conclusões.
- Qualificação e experiência exigidas
O gabinete de consultoria deve estar inscrito e possuir uma licença renovada para o atual ano fiscal da Guiné. Os gabinetes que puderem apresentar evidência de realização de estudos de auditoria de género terão prioridade nesta tarefa. Os requisitos específicos incluem o seguinte:
- Mestrado em estudos de género, estudos de desenvolvimento ou quaisquer outras disciplinas relevantes na área das ciências sociais.
- Um mínimo de 5 anos de experiência gradualmente responsável em áreas de análise de género, auditoria e estudos de base relacionados.
- Excelente domínio de francês oral e escrito (ou inglês) e português
- Conhecimento da ferramenta de auditoria de género
- O gabinete de consultoria deve afetar pessoal com experiência profissional relevante para realizar o estudo de auditoria de género. Seria aconselhável recrutar profissionais de género com diploma universitário avançado, conforme necessário.
Para se candidatar, envie por e-mail (recrutamento.nogw@sosbissau.org)
- Um Curriculum Vitae
- Uma carta de motivação
- Proposta técnica e financeira
- Cópias de documentos que provem a experiência em consultorias.
- Mecanismo de candidatura
Uma proposta técnica com duas propostas financeiras (um original e uma cópia) em português e francês, separadamente, em envelope fechado, claramente marcado para serem entregues pessoalmente no prazo de 7 dias após a realização do anúncio.
- Esboço de Relatório Sugerido
O estudo de auditoria de género será efetuado usando o formato que se segue, mas isso não significa necessariamente que as inovações dos consultores não sejam bem-vindas. O relatório deve incluir aproximadamente:
- Capa da frente com página de título
- Agradecimentos (comunidades, conselheiros, membros da equipa, agências de financiamento)
- Abreviaturas/acrônimos
- Índice
- Sumário executivo
- Informações básicas
- Objetivo da auditoria
- Métodos de avaliação e amostragem
- Descrição do processo de condução da avaliação rápida
- Principais resultados da auditoria e discussões
- Conclusão e recomendações
- Anexos.
- Procedimentos padrão na realização dos produtos
Caso o consultor necessite de assistência/materiais específicos do escritório das Aldeias de Crianças SOS Guiné-Bissau e/ou parceiros nacionais, solicita-se que o faça pelo menos 5 dias antes da implementação.
- Remuneração e modalidade de pagamento
O consultor receberá 50% do valor total mediante aprovação da proposta; 25% após a conclusão e apresentação da primeiro versão do estudo, o pagamento final de 25% sendo efetuado na conclusão e apresentação do relatório final.
- Acompanhamento e avaliação do trabalho
O consultor selecionado trabalhará sob a supervisão direta da SOS Guiné-Bissau e do pessoal local do Programa. Na ausência do acima exposto, espera-se que o consultor se reporte diretamente ao Ponto Focal de Género.
O título do trabalho deve ser mencionado na linha de assunto. Para mais esclarecimentos, mande um email para recrutamento.nogw@sosbissau.org
Data limite de candidatura: 31 de Janeiro de 2023
PS: Todo e qualquer Candidato que não apresentar a sua proposta técnica e financeira a sua candidatura estará automaticamente excluída e desclassificada.
As candidaturas femininas são fortemente encorajadas