A. Enquadramento do estudo
A SOS Aldeias de Crianças SOS Guiné – Bissau e a A SOS Aldeias de Crianças SOS Cabo –Verde acordaram na elaboração de uma candidatura conjunta que foi submetida a SOSKinderdörfer weltweit Hermann-Gmeiner Fonds Deutschland (HGFD) para o financiamento de um projeto centrado em atender a situação das mulheres com responsabilidades de cuidados, as trabalhadoras informais e, em particular, as jovens mães chefes de família com baixos rendimentos e que estão particularmente sob pressão e expostas a constante casos de violência doméstica.
Os grupos-alvo do projeto proposto são um total de 200 famílias vulneráveis na Guiné-Bissau, cerca de 1000 crianças e 3 organizações comunitárias de base. Assim, estima-se que indiretamente o projeto apoiará cerca de 4.000 habitantes, pertencentes às comunidades de intervenção.
O projeto proposto pela SOS Guiné-Bissau e a SOS Cabo-Verde a ser apresentado ao HGFD para financiamento visa criar uma escola de família na Guiné-Bissau e sua continuidade em Cabo-Verde.
B. Objectivos do estudo
O estudo de viabilidade vai ser realizado em Bissau para fornecer a SOS Guiné-Bissau uma base para a tomada de decisões sobre tipos de intervenções, serviços e atividades que são viáveis no âmbito do projeto , no melhor interesse do grupo-alvo. O objetivo do estudo é fornecer uma base sólida para o desenvolvimento do projeto, identificando as condições prévias, as oportunidades e os riscos ligado ao projeto. Isto implica, em particular, uma avaliação da viabilidade do projeto e uma revisão sistemática na medida em que a abordagem do projeto pode, de forma plausível, alcançar as mudanças planeadas nas condições existentes. Isto aumenta a eficácia do projeto e ajuda a evitar más decisões de investimento desde o início.
O estudo fornecerá a SOS Guiné-Bissau e ao HGFD informações suficientes para justificar a aceitação, a modificação ou a rejeição da intervenção proposta para formulação posterior.
O objetivo geral do estudo é analisar a viabilidade do projeto proposto e recomendar o tipo de intervenções, serviços e atividades relevantes para abordar a situação das mulheres com responsabilidades de cuidados, as trabalhadoras informais e, em particular, as jovens mães chefes de família com baixos rendimentos e que estão particularmente sob pressão e expostas a constante casos de violência doméstica de uma forma eficaz e sustentável. Isto inclui, entre outros:
• Análise da situação socioeconómica do(s) grupo(s)-alvo em Bissau incluindo a recolha de dados de base relevantes
• Análise do contexto a nível micro, médio e macro da situação das mulheres com responsabilidades de cuidados, as trabalhadoras informais e, em particular, as jovens mães chefes de família com baixos rendimentos e que estão particularmente sob pressão e expostas a constante casos de violência doméstica.
• Análise das lacunas na resposta atual e das lacunas na implementação do atual quadro político, normas e orientações.
• Análise do projeto previsto e do grupo-alvo relativamente a questões transversais como o
género, MHPSS – Menthal Health & Psycho-social Support ( Tradução – saúde mental e o apoio psicossocial), a ecologia, a diversidade, a equidade e a inclusão.
• Identificação de sinergias com projetos, intervenções e iniciativas semelhantes a nível local, nacional ou regional
• Avaliação do projeto proposto e das possíveis intervenções em função dos critérios do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)
• Análise dos riscos e da sua mitigação
• Riscos de salvaguarda das crianças
C. Problemas a estudar
O estudo avaliará as seguintes questões e fornecerá informações e análises sobre a relevância, a viabilidade e a sustentabilidade do projeto proposto.
a) A pertinência da intervenção do projeto e a sua conformidade e coerência com os objetivos globais de desenvolvimento nacional/regional especificados nas leis/estatutos e programas governamentais sobre esta matéria; e a compatibilidade e complementaridade deste projeto com outros projetos relevantes.
O consultor estudará:
● A natureza, o número e o tipo de beneficiários (in)diretos que serão albergados pelo o projeto; incluindo os esforços de auto-ajuda e os mecanismos de sobrevivência do grupo-alvo (se aplicável).
● Avaliação sobre a forma como o projeto responde às exigências expressas pelas partes interessadas relevantes e pelo grupo-alvo;
● A legislação que abrange a situação problemática (normas/procedimentos nacionais e internacionais, bem como uma breve análise da implementação/execução), bem como as estratégias nacionais ou locais existentes para visar a situação problemática
● Avaliação da coerência entre o projeto proposto e o quadro geral dos objetivos de desenvolvimento nacional e as políticas de desenvolvimento dos ministérios relevantes do Governo da Guiné-Bissau.
● Todas as organizações e agências afetadas ou envolvidas no projeto proposto e a melhoria pretendida da situação, incluindo uma avaliação das suas capacidades, incluindo a resposta local atual e os serviços prestados para responder às necessidades do grupoalvo (com as melhores práticas, se aplicável).
● Possibilidades de incluir questões transversais como género, MHPSS (Saúde Mental e Apoio Psicossocial), ecologia, diversidade, equidade e inclusão.
● Identificação da parte interessada mais bem colocada como parceiro de implementação (incluir análise das partes interessadas).
● Interação com outras intervenções de ministérios, agências e doadores que possam afetar ou ser afetadas pelo projeto proposto (incluindo identificação de desafios, potencial de cooperação e utilização de sinergias).
● Riscos relacionados com o projeto proposto (económicos, políticos, ambientais, culturais, proteção das crianças, etc.), incluindo medidas de mitigação para reduzir o efeito/probabilidade desses riscos.
● Informações de estudos e avaliações anteriores relevantes para o projeto proposto (se existirem).
b) A viabilidade do projeto proposto em função do quadro económico, social e institucional, bem como dos aspetos políticos, ambientais e socioculturais. O consultor preparará uma recomendação para que o projeto seja estruturado da seguinte forma:
● Objetivo geral: Porque é que o projeto é importante para os grupos-alvo e beneficiários, para o local e para o governo? Qual é o desenvolvimento/impacto social desejado que será visado no projeto?
● Objetivo do projeto: Porque é que os grupos-alvo e os beneficiários precisam do projeto?
● Resultados do projeto: Quais os produtos e serviços que o projeto fornecerá aos grupos-alvo e aos beneficiários? Que pressupostos são necessários para alcançar o objetivo do projeto?
● Atividades do projeto: Qual é o âmbito das atividades a realizar e quais são os pressupostos associados para alcançar os resultados do projeto.A análise de viabilidade será efetuada com base nos critérios da Organização para a Cooperaçãoe Desenvolvimento Económico (OCDE), Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) OCDE
CAD pertinência, coerência, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade. O objetivo e os resultados do projeto devem ser mensuráveis através de indicadores objetivamente verificáveis, e as atividades do projeto devem ser quantificadas sempre que possível. Além disso, devem ser recolhidos dados de base relevantes para os indicadores-alvo.
c) Sustentabilidade dos resultados do projeto após a sua conclusão, determinada por uma avaliação dos principais factores de sustentabilidade: apropriação pelos beneficiários, apoio político, potencial de adoção pelos organismos governamentais, factores económicos e financeiros, aspectos socioculturais, género, MHPSS, DE-I: DE-Institutionalization of Alternative Care Services. DEI, tecnologia adequada, aspetos ambientais e capacidade institucional e degestão.
d) Uma indicação preliminar de quaisquer condições, uma estimativa inicial de custos e um possível calendário.
D. Plano de trabalho.
Com base no calendário proposto no termo de referência, os consultores elaborarão um plano de trabalho para o estudo, que incluirão na sua proposta, e apresentarão um relatório sobre a abordagem adoptada no estudo. O plano de trabalho deve definir a abordagem dos consultores para as seguintes atividades:
● Descoberta de factos/coleção de dados/inquéritos;
● Workshops, grupos de discussão, consultas e outros meios de assegurar a participação local;
● Identificação de possíveis opções para o projeto proposto;
● Reuniões de consulta com as partes interessadas e decisores para identificar a opção preferida;
● Preparação do projeto e do relatório final do estudo de viabilidade
E. Métodos de recolha das informações necessárias
● Uma revisão das leis, políticas, estratégias, estatísticas e relatórios existentes relacionados com a situação do grupo-alvo no local.
● Entrevistas, discussões de grupo e/ou questionários com autoridades/instituições nacionais/locais, instituições públicas, comunidades e bairros que lidam com o grupo-alvo.Como contributo para o estudo, as autoridades devem declarar as suas expectativas em relação ao SOS Guiné-Bissau e delinear potenciais modos de colaboração e financiamento público para um projeto. Entrevistas, grupos de discussão e/ou questionários com
representantes das principais organizações não governamentais ativas no domínio de proteção e combate a violência baseada no género.
● Se possível, entrevistas ou grupos de discussão com a descrição dos beneficiários do grupo-alvo.
F. Competências exigidas A(s) pessoa(s) que realiza(m) este estudo deve(m) ter um conhecimento profundo da descrição de todos os tópicos relevantes para o projeto: da realidade da atual da Guiné-Bissau, da situação
das mulheres com responsabilidades de cuidados, as trabalhadoras informais e, em particular, as jovens mães chefes de família com baixos rendimentos e que estão particularmente sob pressão e expostas a constante casos de violência doméstica…..)A pessoa deve ter competência e experiência comprovadas na realização de investigação social.Uma formação em ciências sociais, por exemplo, formação superior em serviço social, psicologia,pedagogia social, desenvolvimento comunitário, direito é uma vantagem. A condição prévia para
o envolvimento de um perito externo é que este entreviste o pessoal-chave do programa SOS para uma melhor compreensão dos programas e políticas SOS. É obrigatório assegurar que os interesses e as abordagens da organização estejam bem representados. O pessoal da SOS tem de ser envolvido na elaboração das conclusões e no desenvolvimento das recomendações. A(s) pessoa(s) que realiza(m) este estudo deve(m) estar bem familiarizada(s) com os principais documentos de política da SOS, especialmente os relacionados com a proteção das crianças.
G. Relatórios
As conclusões do estudo devem ser apresentadas no relatório do estudo de viabilidade (mínimo 25 páginas, máximo 30 páginas) no formato especificado abaixo, com a análise subjacente incluída nos anexos. O relatório final será redigido em Português. O calendário para, por exemplo,o desenvolvimento da metodologia, a recolha de dados e a apresentação do relatório é descrito no calendário abaixo.
H. Calendário
Os consultores devem incluir o calendário na sua proposta, indicando se e como podem cumpri-lo ou melhorá-lo.
I. Assistência aos consultores pela entidade contratante
A entidade contratante (SOS Guiné-Bissau) disponibilizará as seguintes informações e facilidades ao pessoal dos consultores:
● todos os relatórios, documentos, mapas e dados relevantes (por exemplo, documentos de estratégia/política nacional, documentos de referência, referências bibliográficas, documentos de projectos anteriores, orientações metodológicas, se aplicável, pontos de estruturação)
Quando disponível, espaço de escritório, mobiliário e acesso a computadores e meios de comunicação;
● quando disponível, a utilização de veículos e motoristas;
● contrapartida do pessoal
J. Documentos de candidatura
O processo de candidatura ao estudo de viabilidade deve conter as seguintes informações:
1. Nome e contatos do(s) consultor(es) individual(ais) e descrição das experiências de avaliação anteriores.
2. Proposta técnica deve incluir seguintes elementos:
2.1 Introdução
2.2 Objetivos do estudo de viabilidade
2.3 . Descrição da metodologia (incluindo os grupos-alvo; descrição dos métodos de investigação quantitativos e qualitativos que serão utilizados; descrição da amostragem e do tamanho da amostra, etc.)
2.4 Proposta sobre a forma como a equipa de projeto será envolvida no estudo
2.5 6. Descrição do(s) produto(s) (prestações concretas)
2.6. Calendário das actividades (deve ser elaborado um calendário para cada elemento do plano de trabalho e dos requisitos de apresentação de relatórios).
2.7. Composição da equipa de investigação (para cada perito proposto, deve ser apresentado um curriculum vitae juntamente com a proposta).
3.. Proposta financeira
3.1 Orçamento
As candidaturas devem basear-se nos presentes Termos de Referência e ser enviadas para Aldeia de Crianças SOS Guiné-Bissau SOS Guiné-Bissau. Através do seguinte E-mail: recrutamento.nogw@sosbissau.org “indicando o Titulo do posto na linha de assunto” o prazo do fim da candidatura será até o dia 10 de fevereiro 2025.